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Termos de uso e Política de privacidade
Este documento reúne as condições de uso deste site e explica como os dados de quem entra em contato pelo consultório são tratados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei 13.709/2018.
1. Termos de uso
1.1. Quem mantém este site
Este site é mantido pelo consultório do Dr. Raimundo Vinícius, otorrinolaringologista e cirurgião plástico facial, inscrito no CRM/RN sob o número 2271 e no RQE 2271, com atendimento na Av. Rodrigues Alves, 1129 — Tirol, Natal/RN, CEP 59020-200.
O responsável pelo site e pelo consultório é o próprio Dr. Raimundo Vinícius, que atua em nome próprio, como pessoa física — é ele, e não uma empresa, quem figura como controlador dos dados pessoais tratados aqui.
1.2. O conteúdo é informativo
Os textos, imagens e respostas publicados aqui têm finalidade informativa e educativa. Não substituem consulta, diagnóstico ou orientação médica individual, e não devem ser usados para autodiagnóstico ou para decidir sobre qualquer tratamento. Toda indicação cirúrgica depende de avaliação presencial.
1.3. Resultados de procedimentos
As imagens de casos publicadas retratam pacientes reais, divulgadas com autorização expressa. Resultados cirúrgicos variam conforme a anatomia, as condições clínicas e a resposta individual de cada pessoa — as imagens não constituem promessa nem garantia de resultado equivalente.
1.4. Agendamento e canais de contato
O formulário e o número de WhatsApp existem para solicitar uma avaliação e tirar dúvidas sobre atendimento. O envio de uma solicitação não confirma consulta: o agendamento só se efetiva quando a equipe do consultório retorna o contato e confirma data e horário.
Estes canais não se destinam a urgências ou emergências. Em caso de urgência, procure um serviço de pronto atendimento.
1.5. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as fotografias e a identidade visual deste site pertencem ao consultório ou a quem lhe licenciou o uso. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito — em especial das imagens de pacientes, cuja divulgação está limitada à autorização concedida por eles.
1.6. Uso adequado
Ao usar este site, você se compromete a não tentar obter acesso não autorizado a áreas ou sistemas, não interferir no funcionamento da página e não enviar, pelos formulários, dados de terceiros sem que essa pessoa saiba e concorde.
1.7. Disponibilidade e alterações
O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por falhas de serviços de terceiros. O conteúdo e estes termos podem ser alterados a qualquer tempo; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
1.8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), além das normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis à publicidade médica.
2. Política de privacidade
2.1. Quem trata seus dados
O controlador dos dados pessoais coletados neste site é o Dr. Raimundo Vinícius, identificado no item 1.1. Todo tratamento descrito aqui é feito sob sua responsabilidade.
O encarregado pelo tratamento de dados, exigido pelo art. 41 da LGPD, é o próprio Dr. Raimundo Vinícius. O contato com ele, para qualquer assunto relativo a dados pessoais, é feito pelo WhatsApp do consultório: (84) 99634-9544.
2.2. Quais dados coletamos
Dados que você informa. O formulário de agendamento pede nome e, opcionalmente, uma mensagem. Ele não envia nada para um servidor deste site: ao enviar, o que você escreveu é montado como uma mensagem de WhatsApp e a conversa abre no seu aparelho, já preenchida — quem envia é você, e só se decidir enviar. Até esse momento, os dados não saem do seu navegador.
A partir do envio, valem os termos do WhatsApp: o conteúdo da conversa e o número de onde ela parte ficam registrados no aplicativo e no aparelho do consultório.
Dados de navegação. Este site usa o Google Tag Manager, um gerenciador que carrega as etiquetas de medição configuradas para a página. Por meio dele, e das etiquetas ativas no contêiner, podem ser gravados cookies no seu navegador e coletados dados de navegação — endereço IP, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso e dados técnicos do aparelho. O que é efetivamente medido depende de quais etiquetas estão configuradas a cada momento.
Esses dados são usados de forma agregada, para entender como as pessoas chegam ao site e quais conteúdos procuram, com base no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX da LGPD). Eles não são cruzados com o conteúdo das conversas de agendamento nem usados para identificar pacientes. Os demais serviços de terceiros embutidos na página — descritos no item 4 — recebem, por conta própria, o endereço IP e dados técnicos do seu navegador.
2.3. Para que usamos
As mensagens recebidas são usadas exclusivamente para responder sobre o agendamento solicitado. Não são usadas para envio de publicidade, não alimentam listas de disparo e não são vendidas, cedidas ou compartilhadas com terceiros para fins comerciais.
A base legal é o consentimento que você manifesta ao enviar a solicitação (art. 7º, I da LGPD) e, a partir do agendamento, a execução dos procedimentos preliminares de uma relação de prestação de serviço (art. 7º, V).
2.4. Dados de saúde
Dados relativos à saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada. Por isso, não peça e não envie informações clínicas pelo formulário deste site — ele foi feito apenas para o contato inicial. Queixas, histórico e exames são tratados na consulta, no prontuário, sob sigilo médico.
2.5. Com quem compartilhamos
As conversas ficam restritas ao Dr. Raimundo Vinícius e à equipe do consultório que cuida do agendamento. Podem ser compartilhadas com prestadores que dão suporte à operação — sempre limitados à finalidade descrita — e com autoridades públicas quando houver obrigação legal.
2.6. Por quanto tempo guardamos
Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e ao cumprimento de obrigações legais, e depois descartados. Prontuários médicos seguem o prazo próprio definido pela legislação e pelas normas do Conselho Federal de Medicina, que independe desta política.
2.7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos titulares, faremos a comunicação prevista no art. 48 da LGPD à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e às pessoas afetadas.
2.8. Imagens de pacientes
As fotografias de casos publicadas no site são divulgadas mediante autorização escrita e específica de cada paciente, concedida para essa finalidade. A autorização pode ser revogada a qualquer momento pelo titular, com a retirada da imagem do site.
2.9. Menores de idade
O atendimento de pessoas menores de 18 anos depende do consentimento e do acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, que também respondem pelo tratamento dos dados do menor, conforme o art. 14 da LGPD.
3. Seus direitos e como exercê-los
A LGPD garante a você, como titular dos dados, os direitos previstos no art. 18. A qualquer momento você pode solicitar:
- a confirmação de que tratamos dados seus, e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- a informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- a revogação do consentimento, a qualquer tempo e sem custo.
O pedido pode ser feito pelo canal do encarregado de dados, e será respondido nos prazos da lei. Para confirmar sua identidade e proteger seus próprios dados, podemos pedir informações adicionais antes de atender à solicitação.
O canal para exercer esses direitos é o WhatsApp do consultório, (84) 99634-9544, atendido pelo Dr. Raimundo Vinícius, encarregado pelo tratamento dos dados.
4. Serviços de terceiros nesta página
Alguns recursos do site são fornecidos por empresas terceiras. Ao carregar a página ou ao clicar nesses recursos, seu navegador se comunica diretamente com elas, que podem receber seu endereço IP e dados técnicos de navegação — sob as políticas de privacidade delas, não sob esta.
- Google Tag Manager
-
Carrega e gerencia as etiquetas de medição de audiência do site, a partir do domínio
www.googletagmanager.com. É acionado no carregamento de qualquer página. - Google Fonts
-
Fornece as fontes tipográficas do site. É acionado no carregamento de qualquer página,
a partir dos domínios
fonts.googleapis.comefonts.gstatic.com. - Google Maps
-
Exibe o mapa com a localização do consultório, na seção “Como chegar” da página inicial.
O mapa é carregado quando entra na tela e comunica-se com domínios do Google, entre eles
maps.google.comemaps.googleapis.com. - Os botões de contato abrem uma conversa no WhatsApp, operado pela Meta. A partir daí, a conversa passa a ser regida pelos termos e pela política de privacidade do aplicativo.
- O link do rodapé leva ao perfil do consultório na plataforma, também operada pela Meta.
Os cookies gravados no seu navegador ao carregar os serviços acima são de responsabilidade de quem os fornece. Você pode consultá-los, apagá-los ou bloqueá-los nas configurações do seu navegador — bloquear os de medição de audiência não impede o uso de nenhuma parte do site.
4.1. Alterações desta política
Esta política pode ser revista a qualquer momento. Alterações relevantes serão sinalizadas pela data de atualização no topo do documento. Recomendamos consultá-la periodicamente.